Deputados enaltecem situação das finanças estaduais

Para Hartung, esforço conjunto dos órgãos e poderes estaduais possibilitou organizar orçamento e pagar despesas

A Assembleia Legislativa (Ales) homenageou o governo do Estado pela avaliação máxima que as finanças do Espírito Santo receberam em 2018 por parte da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão do Ministério da Fazenda. A sessão solene foi realizada na noite de segunda-feira (3).

A homenagem se estendeu a todos os órgãos e poderes do Estado – Legislativo estadual, Tribunal de Justiça (TJES), Tribunal de Contas (TCE), Ministério Público (MPES) e Defensoria Pública Estadual. Atribuiu-se o feito ao esforço conjunto dessas instituições que possibilitou ao governador Paulo Hartung manter o orçamento público equilibrado e pagar em dia a folha de pessoal e as obras e serviços contratados pela administração pública.

Em discurso na tribuna, Hartung agradeceu aos deputados e aos chefes do TJES, MPES, TCE e Defensoria por terem atendido a seu apelo, durante os quatro anos, no sentido de cortar gastos e economizar recursos. O mandato de Hartung se encerra em 31 de dezembro.

O governador afirmou que isso possibilitou ao Executivo organizar o orçamento em seu primeiro ano de mandato (2015) e pagar todas as despesas sem permanecer no vermelho. “Não houve sobras, mas pelo menos conseguimos honrar nossos compromissos”, pontuou.

 

Sessão ocorreu na noite de ontem (3) na Assembleia e contou com a presença do governador e dos parlamentares

Samarco

Hartung disse que, além de herdar um “rombo” de R$ 1,4 bilhão, ainda teve de enfrentar em 2015 o fechamento da Samarco no Estado em decorrência do rompimento de barragem de rejeitos no distrito de Fundão, em Mariana (MG).

“Isso nos impactou muito, pois a Samarco responde por 5% de todo o nosso Produto Interno Bruto (PIB). Isso significa a metade de todo o PIB da agricultura capixaba”, disse.

Segundo Hartung, o Espírito Santo também enfrentou outras dificuldades, como a crise do petróleo, cujo preço internacional do barril despencou de US$ 100 para até US$ 30, e a crise hídrica, já que houve grandes secas em 2015 e 2016.

Política fiscal

Mas, de acordo com Hartung, graças à política fiscal, esses abalos não paralisaram o Estado, que fechou 2016 com superavit “pequeno” de R$ 16 milhões.

O chefe do Poder Executivo lembrou também que, em 2017 e 2018, houve melhorias consideráveis na economia e nas finanças do Estado.

Com isso, ressaltou o governador, foi possível conceder auxílio-alimentação para todos os servidores do Executivo, abonos, investimentos na segurança pública, oferta de mais leitos hospitalares, além da abertura de mais unidades da Escola Viva.

Balanço da gestão

O governador destacou também outras realizações de sua gestão, entre elas os programas Jovem do Futuro e Pacto pela Aprendizagem e Ocupação Social. “Isso demonstra que fizemos mais do que ajustar nossas contas, mas também desenvolvemos ações na área social”.

Conforme Hartung, o Espírito Santo registra hoje o menor índice de mortalidade infantil do país e é o segundo em expectativa de vida, perdendo apenas para Santa Catarina.

Referência nacional

O segundo secretário da Mesa Diretora, deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), disse que os esforços de Hartung e de sua equipe, com a ajuda da Ales e demais poderes e instituições públicas, transformaram o Espírito Santo em referência nacional em vários aspectos.

“Comentaristas econômicos renomados da grande mídia já escreveram muito sobre isso (as conquistas do ES), e nós precisamos reconhecer e elogiar o que é feito de forma correta e com responsabilidade aqui em nosso Estado, num esforço liderado pelo governador”.

O presidente da Comissão de Saúde, deputado Doutor Hércules (MDB), destacou que, na gestão Paulo Hartung, houve a oferta de mais de 500 leitos hospitalares.

Segundo ele, isso deixa claro que não houve apenas preocupação com ajuste fiscal, mas também com o social. “Quinhentos leitos é outro Jayme Santos Neves”, disse ele, fazendo referência ao hospital localizado na Serra e que é tido como o melhor do Espírito Santo.

A sessão solene foi uma iniciativa da Comissão de Finanças. Para o presidente do colegiado, deputado Dary Pagung (PRP), as metas alcançadas pelo Estado são resultado do planejamento estratégico e da disciplina dos poderes e instituições. Seguiram, segundo Pagung, o exemplo do governador Hartung, que mostrou a todos a “situação difícil” em que se encontrava o Estado quando tomou posse, em janeiro de 2015.

Nota A

Segundo informações publicadas no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) em 7 de novembro último, com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional, o Espírito Santo, em 2018, é o único entre as 27 unidades da Federação a ser contemplado com a nota A em sua capacidade de pagamento.

Em 2017, o Espírito Santo também recebeu a nota máxima, juntamente com o Estado do Pará.

A metodologia empregada para a avalição das finanças dos entes federados e na construção do ranking leva em conta três indicadores: endividamento, poupança corrente e liquidez, de acordo com informações da Sefaz.