Vila Velha irá receber a construção de um novo presídio

Penitenciária terá 800 vagas e será destinada a detentos condenados em regime fechado

O Governo do Estado autorizou, ontem (20), a publicação do edital de licitação para a construção de uma nova unidade prisional, que será instalada no Complexo do Xuri, em Vila Velha. A nova penitenciária terá 800 vagas e será destinada a detentos condenados em regime fechado.

A construção será contratada em Regime Diferenciado de Contratações Públicas, na modalidade integrada, ou seja, a empresa vencedora da licitação será responsável pela elaboração dos projetos arquitetônico e complementares, assim como pela construção da penitenciária.

Em seu discurso, o governador Paulo Hartung destacou a interação entre o Governo do Estado e a União. Também afirmou que o Estado possui todo o recurso para a construção do novo presídio. “É uma obra robusta, de aproximadamente R$ 61,7 milhões, que tem 100% desse dinheiro em caixa. Uma parte é de recursos do Departamento Penitenciário Estadual (Depen) e outra, do Governo do Estado”.

O governador Paulo Hartung ressaltou ainda que a nova construção coloca o Espírito Santo à frente de outros Estados do país. “Estamos colocando de pé uma outra experiência de contratação. Vamos abrir 800 novas vagas para o sistema prisional capixaba. Ninguém está fazendo isso no Brasil. Esse é um passo importantíssimo, fruto dessa organização que temos aqui no Espírito Santo e dessa parceria com o Depen, para introduzir no Estado uma outra modalidade de contratação, que é o Regime Diferenciado de Contratações Públicas”, finalizou.

De acordo com o edital de licitação, o tempo estimado para a elaboração dos projetos e para a execução da obra será de 24 meses. A expectativa é de que o processo licitatório seja concluído em 90 dias e que a elaboração dos projetos comece no primeiro semestre de 2019.

Na solenidade, o secretário Walace Pontes destacou que a construção da nova unidade prisional é mais uma iniciativa do governo para equacionar o déficit de vagas do sistema prisional capixaba.

“Não estamos apenas ampliando a oferta de vagas, mas também estamos introduzindo um novo modelo licitatório. Esta será a primeira unidade prisional a ser construída no país com licitação em Regime Diferenciado de Contratação. Com isso, pretendemos ter mais celeridade não só nesta, mas nas contratações de construções futuras”, explicou.

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