Donos de quiosques apelam contra ordem de demolição em Vila Velha

Decisão judicial determina a derrubada dos atuais 46 quiosques da orla canela-verde

Após a decisão da Justiça que determina a demolição de 46 quiosques da orla de Vila Velha, o presidente da Associação dos Proprietários de Quiosques de Itapuã e Itaparica, Paulo Roberto Neves, condenou a medida judicial que põe fim nos estabelecimentos. Ele pediu atenção da sociedade capixaba sobre a situação dos comerciantes das duas praias em Vila Velha.

“Não dá para se conformar com a drástica medida que apareceu de uma hora para outra. Não é um problema de quiosqueiros, é um problema de toda a população da Grande Vitória. Com Itaparica deserta, quem vai usar aquela praia, aquele calçadão?”, perguntou. Para Paulo Cabeça, como é conhecido, é preciso encarar o problema como uma questão de soberania política do estado.

 

Pedido afixado em um dos quiosques fechados em Coqueiral de Itaparica

 

O representante lembrou ainda que uma primeira juíza a tratar do caso entendeu que a praia não poderia ficar sem atendimento ao público pela sua centralidade, enquanto a última juíza, que decretou a demolição, ofereceu a possibilidade de módulos móveis, o que não seria ideal.

“Muitas cadeiras? Sim, tem muita cadeira, mas você não vê cadeira vazia. Com todo respeito, mas o projeto arquitetônico prevê apenas 19 banheiros para atender a população toda. Como vai atender?”, indagou.

O caso

No final de maio deste ano a Justiça Federal determinou a demolição dos atuais 46 quiosques da região. A decisão da 5ª vara cível leva em conta que os estabelecimentos funcionariam de forma irregular em área pública.

A ameaça aos quiosqueiros da cidade canela-verde começou em 2008, quando o Ministério Público Federal (MPF) apresentou ação civil contra a continuidade dos quiosques. Paralelo à questão, existe ainda um projeto tocado pela prefeitura visando reurbanização da área com 33 quiosques modernos. Aliados na briga, prefeitura e quiosqueiros defendem período de transição em vez da demolição imediata.