Creches e asilos poderão ser monitorados por câmeras

Proposta partiu do deputado Esmael Almeida (PSD) após denúncias de violência e abusos contra crianças e idosos

O deputado Esmael Almeida (PSD) quer que os asilos e as creches públicas e privadas do Espírito Santo sejam monitorados internamente 24 horas por câmeras virtuais. Conforme um Projeto de Lei (PL)  apresentado pelo parlamentar, os sistemas de videomonitoramento a serem implantados pelos estabelecimentos que cuidam de crianças e idosos deverão contar com recursos de gravação de imagem.

As creches e os asilos ficam obrigados a fornecer senha de acesso aos responsáveis para que possam visualizar a movimentação interna em tempo real pela internet. A matéria prevê multas de R$ 981,00 a R$ 4.905,00 para o estabelecimento que deixar de implantar as câmeras de vídeo. Havendo reincidência, os valores serão dobrados.

A receita proveniente das multas será revertida ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e ao Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases). Conforme Almeida, têm se tornado cada vez mais frequente as denúncias de violência e abusos contra crianças e adolescentes em creches e asilos do País.

A iniciativa estabelece que as câmeras deverão ser instaladas em pontos estratégicos, como portas de entrada e saída, áreas de lazer, recreação, alimentação e descanso, sendo restringidas nas áreas de banheiros.

O projeto será analisado pelas comissões de Justiça, Segurança e Finanças, conforme despacho da Mesa Diretora.