Clube Ítalo corre risco de interdição

Ministério Público notificou o prefeito de Vitória para revogar alvará de um restaurante que funciona no local

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) notificou o prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), para que sejam revogados qualquer alvará contrário ao Plano Diretor Urbano (PDU) de Vitória e à natureza do Clube Ítalo Brasileiro, em especial ao que autorizou o funcionamento de um restaurante nas dependências do clube. O MPES também solicitou que sejam feitos estudos necessários previstos no PDU para aferição dos impactos ocasionados pelas atividades não descritas como originárias do clube localizado na Ilha do Boi antes da concessão de novos alvarás.

O MPES cita na notificação que o Clube Ítalo está inserido na Área de Proteção Ambiental Municipal Baía das Tartarugas, com a finalidade de ordenar os usos das diversas atividades de modo a assegurar a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental dos ecossistemas costeiros. Consta também na notificação do órgão que o bairro conta apenas com uma entrada e saída, não suporta tráfego intenso e nem dispõe de estacionamentos no entorno, demandando um estudo mais aprofundado dos impactos acarretados pelas atividades desenvolvidas no clube.

Diante disso, o MPES decidiu notificar Luciano Rezende visando à prevenção com relação a eventuais responsabilidades no exercício de cargo público que possam ocasionar em razão dos danos ambientais, urbanísticos e aos direitos da coletividade, decorrentes de atos do atual prefeito de Vitória.